Tese de Mestrado
No início dos anos 1980, em meio ao efervescente contexto político-social nacional, um grupo de professores e alunos da E.E.S.G. Professor Ayres de Moura, localizada na Vila Jaguara, Lapa, zona oeste da capital paulista, iniciou um movimento que culminou no afastamento do diretor e na apropriação daquele espaço pela comunidade escolar, propiciando condições para práticas didático-pedagógicas arrojadas que ocorreram por aproximadamente dez anos, entre 1984 e 1994.
O presente estudo pretende analisar a extensão dessas práticas e seus limites - que subsistem e reclamam para si o direito à memória -, deixando registrado um exemplo alternativo no campo da Educação ocorrido na década de 1980, questionando, dessa forma, o binômio "escola pública/má qualidade". A análise do processo de auto-gestão instaurado naquela escola busca também refletir acerca da participação direta e efetiva nas decisões dentro do espaço escolar, do significado de participação política, democracia e cidadania, assim como nas relações de poder existentes no cotidiano. Especificamente no tocante às questões didático-pedagógicas, procura entender como o currículo real dessa escola foi trabalhado ao longo desses dez anos em que ela foi gerida pela comunidade. Em outras palavras, procura entender a dinâmica existente entre as esferas política e pedagógica. Para tanto, utilizou como fontes entrevistas com ex-professores e ex-alunos, artigos de jornais e documentos de natureza diversa produzidos pela escola. Atualmente, a E.E.S.G. Professor Ayres de Moura não difere da média das escolas públicas da periferia da cidade de São Paulo, pouco se assemelhando ao que foi durante o período referido por essa pesquisa. Nesse sentido, também se buscou compreender as razões que levaram aquela experiência ao seu esgotamento.
No início dos anos 1980, em meio ao efervescente contexto político-social nacional, um grupo de professores e alunos da E.E.S.G. Professor Ayres de Moura, localizada na Vila Jaguara, Lapa, zona oeste da capital paulista, iniciou um movimento que culminou no afastamento do diretor e na apropriação daquele espaço pela comunidade escolar, propiciando condições para práticas didático-pedagógicas arrojadas que ocorreram por aproximadamente dez anos, entre 1984 e 1994.
O presente estudo pretende analisar a extensão dessas práticas e seus limites - que subsistem e reclamam para si o direito à memória -, deixando registrado um exemplo alternativo no campo da Educação ocorrido na década de 1980, questionando, dessa forma, o binômio "escola pública/má qualidade". A análise do processo de auto-gestão instaurado naquela escola busca também refletir acerca da participação direta e efetiva nas decisões dentro do espaço escolar, do significado de participação política, democracia e cidadania, assim como nas relações de poder existentes no cotidiano. Especificamente no tocante às questões didático-pedagógicas, procura entender como o currículo real dessa escola foi trabalhado ao longo desses dez anos em que ela foi gerida pela comunidade. Em outras palavras, procura entender a dinâmica existente entre as esferas política e pedagógica. Para tanto, utilizou como fontes entrevistas com ex-professores e ex-alunos, artigos de jornais e documentos de natureza diversa produzidos pela escola. Atualmente, a E.E.S.G. Professor Ayres de Moura não difere da média das escolas públicas da periferia da cidade de São Paulo, pouco se assemelhando ao que foi durante o período referido por essa pesquisa. Nesse sentido, também se buscou compreender as razões que levaram aquela experiência ao seu esgotamento.
Carlos Eduardo Riqueti[i]
carloseriqueti@usp.br
Conto de escola
Até o início da década de 1980, a EESG Prof. Ayres de Moura – localizada na Vila Jaguara, zona oeste da Capital –, não apresentava nenhuma diferença significativa em relação às demais escolas públicas da cidade de São Paulo no tocante à rígida disciplina e à ênfase na transmissão de conteúdos selecionados segundo os critérios individuais de cada professor. O dia a dia da escola era gerido pelos zelosos e autoritários cuidados da assistente de direção que era, no final das contas, a pessoa quem realmente respondia e dava a palavra final.
Depoimentos obtidos durante a elaboração da dissertação de mestrado que originou esse texto[1] mostraram que o compromisso da assistente de direção era inquestionável. Sua prática, entretanto, era pautada no entendimento pessoal acerca do que deveria ser uma boa escola. A EESG Prof. Ayres de Moura tinha um “dono”.
O ingresso paulatino de novos professores a partir de 1978 iniciou um processo cujo resultado é a formação, dentro do corpo docente da escola, de um novo grupo, ou subgrupo. O reconhecimento e a identificação de posturas e práticas – políticas e pedagógicas – fizeram que alguns deles se aproximassem ao mesmo tempo em que outros se afastavam.
O efervescente contexto histórico do momento e também as mudanças ocorridas especificamente do cenário da educação paulista marcaram o cotidiano do Ayres de Moura[2]. Dois fatos são aqui selecionados: a) o afastamento da vice-diretora que, a convite da PMDB, com a eleição de Franco Montoro para governador do estado em 1982, transfere-se para a Secretaria de Esportes e b) a discussão do Documento Preliminar para Reorientação das Atividades da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo[3] que culminou com o primeiro congresso ocorrido na escola.
No sentido de imprimir o teor democrático da gestão peemedebista, a Secretaria de Educação lançou o referido documento, elaborado por José Mário Pires Azanha, então chefe de gabinete do secretário de educação Paulo de Tarso Santos e professor da Faculdade de Educação da USP. Em linhas gerais, o documento, ao tecer um panorama dos problemas pelos quais a educação passava, suscitava uma discussão formal e oficialmente constante do calendário escolar, agendada para o dia 19 de maio de 1983, por meio da Resolução 118 do Diário Oficial, que, fazendo parte do calendário das escolas, deveriam resultar em levantamento de propostas a serem encaminhadas de volta à secretaria. Em outras palavras, a idéia era ouvir a escolas, a partir do professor.
Os alienistas
No Ayres de Moura, as aulas foram paralisadas no dia determinado, para que aquele documento fosse discutido. Naquela reunião, alguns professores, aproveitando a circunstância, lançaram a proposta de um congresso, no qual não apenas professores e direção, mas também alunos e funcionários discutiriam os problemas referentes à educação em geral, e aqueles que o Ayres de Moura vivia de modo específico. A tônica era “a escola que se tinha e a escola que se queria”.
A despeito dos conflitos e divergências, a proposta foi aprovada e, formalmente definida a realização do congresso, restava ainda, a questão de como viabilizá-lo de fato. Boicotes e pressões contrárias foram constantes. Os professores envolvidos com o congresso, entretanto, decidiram sensibilizar os alunos à participação por meio da leitura e discussão de textos, alguns extraídos de artigos de jornais e trechos de livros, outros produzidos pelos próprios professores e alunos, além de cartazes e discussões promovidas pelo grêmio estudantil. Muito da organização do congresso também contou com a participação dos alunos. Nos dias 29 e 30 de junho e 01 de julho de 1983, aconteceu assim, o I Congresso do GEPAM[4], com a participação maciça dos alunos, dos funcionários, e pela maioria dos professores.
Resumidamente, pode-se afirmar que o primeiro dia do congresso consistiu – após um período de aproximadamente um mês de sensibilização –, num levantamento daquilo que os alunos percebiam como problemas, das mais diversas ordens: pedagógicas, administrativas, entre outras. Por organização do Grêmio e de alguns professores, as discussões ocorreram nas salas de aulas. Entretanto, foi garantido que cada grupo fosse composto por alunos do 1º, 2º e 3º anos (do antigo segundo grau). A presença dos professores nas salas foi facultativa.
Nos dois dias subsequentes, as questões levantadas pelos alunos foram sistematizadas e transformadas em pontos para discussão e voto. É importante lembrar que não houve durante o processo de votação nenhum tipo de representação, tampouco de diferenciação entre alunos, professores ou funcionários. Após a discussão de cada item da pauta, o voto direto de cada participante era considerado: na hora da decisão, o que contava era o número de braços levantados.
As deliberações do congresso foram transformadas em um regimento interno que, a partir daquela data e independentemente da oposição da direção, passou a vigorar como base de orientações.
O vácuo de poder deixado com a saída da assistente de direção, a inabilidade e descompromisso da direção da escola e o fraco apoio de uma minoria de professores contrários ao processo que ocorria na escola – tudo isso somado à crescente organização do grupo oposto, reforçado ainda mais após o congresso, acabou por acirrar os ânimos e um clima de conflito aberto tomava conta da escola. Haja vista que o primeiro item – Direção – constante da página 4 do documento resultante do congresso especificava: “a) Encaminhamento do afastamento do diretor da escola junto aos órgãos competentes [proposta aprovada na plenária do período da manhã]; b) Presença constante do diretor na escola procurando maior integração entre direção e alunos e encaminhando soluções para os problemas da escola [proposta aprovada na plenária do período noturno].”
Com a deterioração crescente da relação entre a direção e parte do corpo docente, o ano letivo de 1984 inicia-se num clima de caos dentro da escola. Três professores acusados pela direção de liderarem o movimento que ocorria na escola foram suspensos, sob a alegação de manipularem os alunos. Esses, por sua vez, organizaram uma mobilização contra a direção: não entravam em aula, permanecendo na escola, organizando protestos e atos contra o corpo diretivo. A fala de um dos professores entrevistados ilustra bem esse episódio:
...era uma preocupação. Claro, há pessoas preocupadas em não manipular, e outras não estão ligando muito, existem diferenças. Mas entre esse grupo fortemente atuante de professores, havia um sentimento de levar propostas, de discutir e principalmente de ouvir os alunos. Mesmo porque a gente aprendeu que o aluno às vezes sabe mais que a gente. Depois, quando nós fomos suspensos, os alunos trabalharam sozinhos, tinham aprendido. Foram aprendendo-fazendo. Isso foi uma das coisas mais lindas na minha vida, quando eu vi que funcionava: “eu não sou mais necessário nesse sentido, as pessoas estão andando por si.” Mas era tudo, muito pedagógico. Aprendizado. Nós éramos professores de fazer aquilo: de fazer assembléia, de exigir direitos, de argumentar, de reivindicar, de participar de uma forma organizada. Então éramos professor disso também, de cidadania! [...] A gente foi chamado prá depor, cada um num dia. Eles faziam perguntas prá gente se enrolar, que era prá voltar o processo contra nós. Mas aquela reação [dos alunos] a nosso favor e contra o “seu D.” [diretor da escola], deu toda a diferença. A atitude dos alunos deu um baque naquela gente [da Delegacia de Ensino]. Então, eu lembro que a sindicância mudou.
Em maio daquele ano, após investigações ocorridas na escola por meio de uma sindicância solicitada pelos professores à 1ª Delegacia de Ensino, houve o afastamento do diretor e coube ao Conselho de Escola escolher um diretor substituto. Foi apresentada uma chapa de candidatas ao cargo de diretora e assistente de direção, que sendo submetida aos alunos em plebiscito, foi aprovada com 94% dos votos. Mais uma vez, um dos professores que participaram daquele momento comenta em detalhes o processo da eleição do novo corpo diretivo:
Naquela época, todos os professores faziam parte do conselho, não tinha eleição e a escola estava reduzida pela situação. Tinha menos alunos, menos professores, foi um momento, inclusive, em que muitos deixaram a escola. A “A.C.” foi eleita como diretora pelo Conselho de Escola, que era formado por uns trinta e poucos professores, dois alunos votantes e dois observadores. Foram escolhidos alunos representantes da manhã e da noite, nós usamos a lei. Como os alunos tinham pouca representação, nós assumimos essa chapa [Profa. “A.C.” para diretora e Profa. “M.” para assistente]. Várias vezes aconteceu isso, de a gente assumir o que os alunos decidissem. A maioria se comprometia a fazer. Houve referendos no GEPAM. Então, essa chapa, articulada pela maioria dos professores e pela maioria dos alunos, foi referendada e foi prá conselho, como proposta, na verdade. E para que ficasse bem sacramentado, houve um plebiscito na escola. Houve uma votação maciça na chapa, e os únicos que votaram contra, foi uma classe inteira, que haviam combinado, porque não queriam perder a “M.” como professora.
O exemplo acima ilustra como o coletivo do “Ayres de Moura”, por meio de estratégias, conseguia garantir um espaço onde o poder de decisão ficava assegurado a todos aqueles que quisessem dele tomar parte, a despeito das condições dadas e de impedimentos legais. As professoras eleitas, porta-vozes do coletivo da escola que havia se apropriado daquele espaço, propiciaram condições para práticas didático-pedagógicas arrojadas – desde a implantação de salas-ambiente até a participação de alunos com direito a voto nos conselhos de classe, a cada bimestre –, que ocorreram na escola por aproximadamente dez anos.
Procurando fugir de qualquer idealismo, é importante lembrar que a experiência do Ayres de Moura, mesmo no auge da autogestão, não foi perfeita, mas possível. Os depoimentos mostraram que havia inúmeros problemas como qualquer outra escola – seja ela pública ou privada. Mesmo assim, citando alguns exemplos práticos, temas como ecologia, cidadania e conservação do patrimônio público, tão caros aos discursos do momento atual, já eram trabalhados na escola em meados dos anos 1980 e de maneiras bastante diversificadas e alternativas. Se isso pôde acontecer na escola, naquele momento, suas razões estão assentadas nas transformações de cunho político, indissociáveis das de natureza pedagógica. Mesmo considerando os limites e obstáculos, o coletivo do Ayres de Moura soube aproveitar as circunstâncias do momento e transformar a escola, tanto quanto isso fosse possível.
Memorial de “Ayres”...
Atualmente, a escola Ayres de Moura em nada se parece com aquilo que foi entre os anos de 1984 e 1994, aproximadamente. Compreender como a escola pouco a pouco perdeu suas conquistas, ao longo da década de 1990, implica considerar uma série de fatores internos e de contextos mais amplos.
A saída da diretora eleita, por motivo de aposentadoria foi um dado que desestruturou a escola, mencionado na totalidade das entrevistas, sem exceção. Além disso, a estrutura de funcionamento criada pelo coletivo do Ayres de Moura dentro da escola demandava muito do professor e, mediante as inúmeras mudanças ocorridas dentro e fora da escola, tornava-se cada vez mais difícil a sua manutenção. Mesmo assim, o final daquela experiência está longe de ter sido algo “natural”: o crescente abandono da escola pública, a inviabilização do magistério enquanto carreira profissional, a desqualificação crescente dos professores, o recrudescimento dos avanços conquistados a partir da abertura política em meados da década de 1980 são alguns dos aspectos que atestam as ofensivas, a perda, de certa forma, das conquistas, das possibilidades de mudança que por um determinado momento acenaram no horizonte do contexto político-social maior.
Eu acho que é uma época de pós-Collor, sabe? Aí você tem governadores, figuras como o Quércia, o Fleury, um governo ruim atrás do outro. Depois, quando veio o Covas, que era um cara que a gente esperava uma melhoria, o que aconteceu foi fechamento de escolas, atitudes totalmente autoritárias, politicamente. Quer dizer, nunca houve plano prá educação, nunca houve nada sério. Cada um fazia o seu grande plano mirabolante de educação, aquela coisa, você faz CEFAM, você faz Escola-Padrão, quer dizer, custava caro e eram todas, na verdade, atitudes demagógicas.
A grande rotatividade de professores dificultava aos novos ingressantes a absorção da proposta da escola. Além disso, os professores mais antigos, lideranças desde o início do processo, vão deixando a escola, por motivo de aposentadoria ou por falta de perspectivas. Por inúmeras razões, o coletivo da escola passa a ser apenas um grupo de pessoas, sem identidade ou sentimento de pertencimento:
Eu acho que as coisas são feitas por pessoas. Depende muito da qualidade dessas pessoas. [...] Sabe aquela coisa de formação, de caráter, de empenho, de comprometimento? Aquela pessoa que é o cidadão? Ela pode estar em qualquer emprego, [...] mas ela faz as coisas bem feitas. E eu acho que houve pessoas que se empenharam. Depois [ao longo dos anos] também iam entrando pessoas comprometidas, mas se ganhava mal, havia mais possibilidades fora [da escola pública]. Então, muitos jovens [professores] bons – eu lembro de uma série de pessoas boas que foram saindo. Eles tinham consistência, inteligência, boa formação, tudo, mas a escola já não oferecia mais... não havia mais perspectiva enquanto carreira. Eles viam os professores mais antigos – eu mesmo – um professor há tanto tempo e ganhando pouco, levando uma vida... sabe, você não pode exigir que a pessoa queira isso. E aí vão ficando na escola pessoas muito mal preparadas, mal formadas, que não entendiam aquilo tudo, nem o próprio comprometimento da gente. Tinha gente que pensava que nós éramos loucos, outros tinham ciúmes, inveja.
O ingresso de professores qualificados e comprometidos, que entendessem a proposta, conforme já mencionado no depoimento acima, não impediu o esgotamento do projeto. Vários desses professores, inclusive, mencionaram que se desligavam da escola contra a vontade. Quanto ao ingresso de professores mal preparados, intelectual e politicamente, – que ao longo dos anos 1990, passam a compor o grupo dos “novos” dentro da escola –, também entravam em choque com os “velhos”, intensificando ainda mais as dificuldades que a escola enfrentava.
Assim, por meio de um longo processo – e já sem a necessidade de todo o aparato repressivo da ditadura militar –, que adentrou os anos 1990, as inúmeras investidas contra a educação no peculiar processo de redemocratização do país acabaram fazendo com que a E.E.S.G. Prof. Ayres de Moura, que desde o início da década de 1980 havia se tornado uma escola pública de fato, de todos, da comunidade, voltasse a ser, não sem resistências, uma escola “do Estado”, de ninguém.
Ao vencedor, as batatas...
[1] Uma experiência de autogestão de professores e alunos da E.E.S.G. Prof. Ayres de Moura – 1984 a 1994. 2008. 91 f . Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Trabalho disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-05082008-165509/DissertacaoCarlosEduardoRiqueti.pdf
[2] Frente aos limites dados, não será discutida aqui a complexidade do processo que compreendeu o final da ditadura militar do Brasil e a abertura política. Destaca-se apenas o movimento da anistia no final da década de 1970, a reestruturação do movimento sindical dos professores e a entrada, a partir de 1978, de professores efetivos na rede estadual de ensino em caráter de professores efetivos, muitos deles com histórico de militância política que remonta o final da década de 1960.
[3] No cotidiano das escolas, ao longo de toda a rede de ensino, esse documento ficou conhecido simplesmente como “Documento Número 1” .
[4] Nome pelo qual até hoje a escola é conhecida entre os alunos e moradores do bairro, e que faz menção ao seu antigo e primeiro nome, Grupo Escolar Professor Ayres de Moura.
[i] Carlos Eduardo Riqueti é doutorando em História da Educação pela Faculdade de Educação da USP, sob a orientação da Profa. Dra. Cecília Hanna Mate, onde atualmente pesquisa sobre o Colégio de Aplicação da USP.
